Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo - LOUOS, é isso que o Movimento Desocupa, discutirá nesta segunda-feira, 27/02, às 19h no Teatro Vila Velha, que também é parceiro da causa. De forma simplificada podemos dizer que essa lei, simplesmente discerne o quê, quem, onde, como e de que tipo podem ser efetuadas as construções de qualquer coisa no território soteropolitano, ou seja, o Movimento Desocupa vai colocar a mão no vespeiro.
As tarefas mais difíceis são normalmente as mais instigantes, sobretudo para um movimento, e não é menos que difícil tentar reorientar esta lei. A LOUOS de Salvador, foi o grande pulo do gato do prefeito João Henrique, sendo aprovada sem uma ampla discussão pública de fato, foi ela que deu margem para que se autorizasse o atual estado de loteamento privado de áreas públicas a que a cidade vem sendo submetida nos últimos anos.
Para entender o quão hercúlea é esta tarefa, basta dizer que todas as empreiteiras e construtoras estão bastante satisfeitas com a lei, e se elas estão, não vão querer lagar o osso assim tão facilmente. De qualquer forma, apenas aos heróis cabe o improvável.
Existe pelo menos uma outra questão, que eu acho importante ser levantada e não negligenciada: Salvador precisa de uma outra lei, mas os soteropolitanos precisam também de uma nova mentalidade em relação à sua cidade, que não passa apenas pela destruição ou reconstrução, mas por uma nova relação com o que já existe.
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