Eike Batista Não Pode Comprar o Elevador Lacerda

Elevador Lacerda

Essa me chegou pelo Facebook com o título " NÃO A PRIVATIZAÇÃO DE NOSSOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS!!"

Câmara abre até 5 de outubro um enquete sobre gestão da iniciativa privada no Elevador Lacerda.Para participar, basta acessar o portal eletrônico da Câmara e votar. Após resultado, Comissão de Direitos realiza audiência para debater assunto.

E em caixa alta os manifestantes falam:

VAMOS FAZER NOSSO PAPEL DE CIDADÃOS E MOSTRAR A ESSA PREFEITURA DE MERDA QUE SOMOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS NOSSOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS E QUE CABE A PREFEITURA CUIDAR E PRESTAR UM BOM SERVIÇO, POIS O MANDATO PODE ATÉ SER "DELES", MAS A CIDADE É DO POVO!!!

 Isso logo me fez lembrar um amigo, que perdeu uma entrevista de emprego, porque ficou numa fila extensa do Elevador Lacerda, quarando sob o sol, porque apenas um dos mecanismos estava funcionando.

 Eu realmente acho que essa coisa de ser contra à privatização com o argumento de que "o governo tem a obrigação de...", não é muito producente, e penso ser mais uma herança do estigma da palavra "privatização" que uma leitura ponderada do assunto. Constitucionalmente os governos tem obrigação de muita coisa, mas não conseguem cumprir suas obrigações a contento da população por uma série de questões. Vamos nos ater aqui apenas à questão levantada.

Eike Batista não comprará o Elevador Lacerda

Primeiro é importante esclarecer à população que, uma coisa é a "privatização do bem público", e outra coisa é a "privatização da gestão do bem público". Trocando em miúdos, uma coisa seria o Eike Batista comprar o Elevador Lacerda (e ele nem pode, já que o bem é protegido pelo Patrimônio Histórico); outra coisa, é o governo conceder ao Eike Batista, a possibilidade de ele explorar financeiramente, desde que siga determinadas regras, e o mantenha funcionando. É assim por exemplo, que a PETROBRÁS (empresa pública) se relaciona com o Eike, ele pode explorar os mananciais de petróleo que pertencem à Nação, mas tem que fazer isso de forma que beneficie mais ao povo que a ele próprio. 

Então, o que tiramos disso? A privatização em si, não é um problema, se suas regras favorecerem à comunidade.

Outro exemplos ainda, para mostrar que a relação público-privada é mais comum do que imaginamos:

• O transporte público municipal, é um exemplo de concessão do que é público para exploração privada. Os manifestantes alegam "NOSSO SISTEMA DE TRANSPOSTE PÚBLICO É TOTALMENTE PRIVADO E É UMA BOSTA !!!". Ok... mas você pode todo dia chegar no ponto, e esperar o Ônibus, que ele simplesmente virá. Pode não ser o mais confortável, mas ainda assim, funciona. Em contraposição, as escadas rolantes da Estação da Lapa que são de administração pública, passam meses sem funcionar;
• Para a COPA do Mundo de 2014, o Governo Federal está fazendo concessões privadas dos aeroportos, como forma de agilizar as reformas, e garantir gestão eficiente;
• Inúmeros presídios de gestão exemplar hoje, são de iniciativa público privada;

A questão é simples, pelo emaranhado de leis que regem o país, a Gestão Pública se torna um problema. Consertar um simples elevador, pode levar semanas e até meses, entre licitações e pagamentos. E não tem "chôro", é a lei. A iniciativa privada não tem tempo à perder, porque não ganha dinheiro se não colocar logo para funcionar o seu equipamento. 

Por fim, desde que não vendam o Elevador Lacerda ao Eike Batista, não vejo motivo para pânico. Contudo, vale a participação da comunidade do começo ao fim, primeiro votando na enquete aqui e depois, indo à Câmara Municipal no dia 05 de outubro, para manifestar sua opinião,  e garantir que as regras beneficiem mais a ela mesma, que aos possíveis gestores privados.

P.S. Não, não existe nenhuma especulação sobre Eike Batista comprar o Elevador Lacerda, isso foi apenas uma metáfora, em verdade, em verdade vos digo ;)