IPTU: Prorrogado Prazo Até Dia 24 de abril para Desconto de 20%

Foto: Reprodução

Foi prorrogado até dia 24 de abril o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Feira de Santana em cota única com 20% de desconto.

O secretário municipal da fazenda, Expedito Eloi, informou que a decisão aconteceu no dia 4 de abril, dia que seria o final do prazo para o pagamento com desconto, após a prefeitura receber uma comunicação dos Correios de que vários carnês de contribuintes não foram entregues no prazo.

Fonte: Acorda Cidade

Colbert: Prefeito Tem Reunião com Governador Rui Costa

Uma primeira audiência para apresentação de vários temas que vão ser analisados e podem render decisões importantes nos próximos meses. É como resume o prefeito Colbert Martins, o seu encontro no Palácio de Ondina, ontem, com o governador Rui Costa.

Não há decisões, por enquanto, frisa o prefeito. Os assuntos foram colocados à mesa para que sejam encaminhados junto aos diversos órgãos responsáveis. “Tivemos uma reunião de cunho institucional, em que interesses do Município e do Estado foram relembramos, com suas pendências”, analisa o prefeito.

Falou-se na audiência, entre outros assuntos, da conclusão do Centro de Convenções, que aguarda liberação de recursos; da entrega da Lagoa Grande para a gestão do Município, mas que depende das obras de esgotamento sanitário no seu entorno; de escolas estaduais que devem ser transferidas para a rede municipal; do Centro Industrial do Subaé (tanto das antigas instalações, já que a autarquia foi extinta, como do núcleo que deve ser implantado na BR 116 norte) e da Policlínica Regional e seus ajustes financeiros junto às prefeituras que integram o consórcio.

Colbert disse que o governador mostrou-se sensível em discutir todos os assuntos. “Fez vários telefonemas de imediato, buscando informações e pedindo providências para acelerar soluções. Creio que dentro em breve teremos boas noticias de todas essas questões que lhe foram apresentadas”.

O prefeito esteve acompanhado do secretário Carlos Brito, de Planejamento, e do diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Feira, Denilton Pereira de Brito. Acompanhou o governador a sua secretaria de Relações Institucionais, Cibele Oliveira.

Fonte: Portal da Feira

Pró-Cultura Esporte: Inscrições Encerram 15 de Março

As inscrições para o Pro-Cultura/Esporte de 2019 serão encerradas no dia 15 de março. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana. O documento pode ser acessado clicando aqui.

No documento é possível tirar todas as dúvidas para que o proponente possa confeccionar o seu projeto da maneira correta. Além do edital, está disponível também a ficha de cadastro, o modelo de projeto, guia de orientação documental, cronograma de prazos, termo de compromisso, declaração de aceitação das normas, manual de identidade visual, modelo de prestação de contas e critérios para avaliação dos projetos.

“O prazo não será prorrogado. É importante que os interessados façam as inscrições com atenção ao que propõe o edital, prestar atenção aos detalhes, para que o projeto seja aprovado”, informa o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges.

Neste ano, o Pro-Cultura/Esporte vai disponibilizar R$ 640 mil para renúncia fiscal. Um aumento de R$ 120 mil em relação a edição anterior.

A iniciativa tem como objetivo promover o patrimônio material e natural; artes cênicas e música; livro e imprensa; artes visuais e artesanais; audiovisual e mídias interativas; educação e qualificação culturais; patrimônio imaterial; memória e preservação; espaços culturais; esporte amador; formação e desenvolvimento de atletas através de congressos, clínicas e workshops e de acordo com o ranking das Federações Municipais, Baianas e, Confederações Nacionais.

Fonte: Portal da Feira

Poluição Sonora: MP Recomenda Mais Rigor na Fiscalização

Fonte: Google

A notificação foi encaminhada para o Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL),SMT e a 1º Coordenadoria de Polícia do Interior, todos parceiros do projeto 'Feira Quer Silêncio'.

A nova recomendação do Ministério Público da Bahia deixa mais rigoroso o combate à poluição sonora em Feira de Santana. Através de oficio, encaminhado aos órgãos responsáveis pelo projeto Feira Quer Silêncio, procuradores e juízes de direito pedem a apreensão do aparelho sonoro que esteja sendo utilizado em desacordo com a legislação. A regra é de 70 decibéis durante o dia (das 7h às 22h) e 60 decibéis, à noite (22h às 7h).

Além da apreensão, o MP recomenda que seja aplicada multa e retenção do veículo ou equipamento sonoro, lavrando, inclusive o boletim de ocorrência por contravenção penal e crime ambiental.

O documento, além de se referir a sons automotivos ou paredões, também abrange bares, boates, lanchonetes, trailers, restaurantes, igrejas, condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais. “Em Feira de Santana não é só som de carro que incomoda. Temos muitas queixas de estabelecimentos comerciais. Uma queixa muito recorrente também são as igrejas, que deveriam ser áreas de silêncio”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Arcênio Oliveira.

O secretário afirma que esse documento só faz referendar o trabalho que a Prefeitura já vem desenvolvendo em todo o município, atendendo a determinação do prefeito Colbert Martins Filho. “Já realizamos esse trabalho com o Feira quer Silêncio. Essa recomendação do MP nos dá mais credibilidade para continuar trabalhando”.

A notificação foi encaminhada para o Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e a 1º Coordenadoria de Polícia do Interior, todos parceiros do projeto “Feira Quer Silêncio”.

Fonte: Acorda Cidade

Assistência Social: Conferência Acolhe Sugestão de Cidadãos Feirenses

Fonte: SECOM

Os feirenses podem contribuir para o desenvolvimento das ações voltadas para a assistência social promovidas pelo Governo Municipal de Feira de Santana, apresentando sugestões durante uma das 19 Pré-Conferências de Assistência Social. Os encontros estão sendo realizados desde o dia 27 de março até o dia 24 de julho, em regiões estratégicas do município.

As Pré-Conferências estão sendo promovidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) com apoio do governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), desde o dia 27 de março até o dia 24 de julho, quando será realizada a plenária final.

Ao todo serão 20 Pré-Conferências e mais a final, colhendo sugestões e ouvindo opinião de quem mais interessa os serviços de assistência social no município, o público alvo. O ciclo foi aberto no Nepas 2019.1, no dia 21 de março, e também já foi realizada audiência no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro Santo Antônio dos Prazeres.

Na manhã desta quarta-feira (3) será realizada Pré-Conferência no CRAS do bairro Queimadinha e na tarde desta quinta-feira (4), será a vez do CRAS Baraúnas. E na manhã do dia 10, uma quarta-feira, será a vez do CRAS Cidade Nova.

No mês de maio serão realizadas sete Pré-Conferências. A primeira será no CRAS George Américo, dia 2 pela tarde; seguindo com uma no Centro da cidade, no Dona Zazinha, na manhã do dia 8, uma quarta-feira. Já no dia 15, também uma quarta-feira pela manhã, será a vez de Pré-Conferência no bairro Mangabeira.

No dia 16 à tarde, uma quinta-feira, será a vez do evento ser realizado no CRAS Rua Nova. Em seguida, na manhã do dia 22, uma quarta-feira, no CRAS Expansão do Feira IX. Já no dia 23, uma quinta-feira à tarde, será no auditório do Cicaf e encerra a programação do mês de maio com Pré-Conferência no CRAS Jussara no dia 29, uma quarta-feira pela manhã.

Para o mês de junho serão realizadas quatro Pré-Conferências, sendo uma no dia 5, uma quarta-feira pela manhã, no Centro Pop; outra no dia 6, uma quinta-feira à tarde, contemplando o CRAS Aviário; no dia 12, uma quarta-feira pela manhã, no Centro de Referência Maria Quitéria; e a última do mês no dia 19, uma quarta-feira pela manhã, no CRAS de Humildes.

Para o mês de julho serão promovidas Pré-Conferências na manhã do dia 3, no CRAS Maria Quitéria; na manhã do dia 10, no CRAS Fraternidade; na manhã do dia 17, no CRAS Pampalona; e na manhã do dia 18, no CRAS Lagoa Grande. A Plenária Final será no dia 24 de julho, uma quarta-feira pela manhã, em local a ser definido pela presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Ângela Pérsico.

FONTE: ACORDA CIDADE

Casa do Trabalhador: Atendimento Será Suspenso para Atualização do Portal Mais Emprego

A medida será extensiva a mais cinco datas, todas caindo numa sexta-feira, quando a demanda de trabalhadores que acorrem aos serviços prestados na Casa do Trabalhador é mais retraída.

Atendendo a uma circular da Secretaria de Política Pública e Emprego, do Ministério da Economia, a Casa do Trabalhador não terá expediente no próximo dia 12 de abril, quando o Portal Mais Emprego passará por uma atualização periódica do sistema.

A medida será extensiva a mais cinco datas, todas caindo numa sexta-feira, quando a demanda de trabalhadores que acorrem aos serviços prestados na Casa do Trabalhador é mais retraída. Neste sentido, os expedientes serão suspensos nos dias 28 de junho, 27 de setembro, 25 de outubro e 27 de dezembro de 2019.

A Casa do Trabalhador é um órgão da Prefeitura administrado pela Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTEDEC) e, de acordo com o seu diretor, Arlindo Amaral Marques, “a atualização periódica do sistema que atende ao Portal Mais Emprego é necessária para o aperfeiçoamento do atendimento que prestamos ao público”.

FONTE: ACORDA CIDADE