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terça-feira, 16 de abril de 2019

Prefeitura de Feira: Para Rui Costa Anúncio de Nome Antecipado Não Garante Eleição

Foto: Reprodução
Em visita a Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, o governador do Estado, Rui Costa comemorou a marca que 500 viagens pelo interior da Bahia nesta segunda-feira (15). Ele aproveitou para entregar a restauração e pavimentação de 73km da BA 144, trecho Morro do Chapéu, Várzea Nova e Povoado de Larges do Batata em Jacobina. Também foram entregues 10 mil mudas e tratores a 20 municípios da região.

Na coletiva, cada jornalista perguntou sobre os investimentos para suas cidades. Sobre Feira de Santana o governador foi perguntado a respeito do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Zé Neto a prefeito da cidade e disse que não recomenda a pré-candidatura de ninguém. "Quem quiser ouvir minha opinião não lançaria candidatura agora, nenhuma, de nenhuma cidade. Todo ano par é ano de eleição, todo ano ímpar você deve aproveitar para intensificar seu trabalho. Eu não quero falar de eleição já que esse ano não tem política. O recomendado é que ao invés de lançar nomes, em cada cidade, pode ser do PT, do PRB, PR, qualquer partido, eu acho que o melhor para fazer esse ano seria conversar com a população em cada cidade, perguntar o que é que falta, o que precisa, qual a avaliação das pessoas em cada área de avaliação do governo, para que se apropriem dos detalhes do que está precisando e quando chegar ano que vem as pessoas possam montar um programa de governo que tenha ouvido e dialogado com a população", pontuou. 

O governador Rui afirmou que não acredita que é anúncio de nome antecipado que vai garantir eleição, mas o que pode garantir eleição de alguém é essa aproximação com a população. 

Segurança

Sobre a segurança pública de Feira de Santana o governador comentou a fuga de cerca de 30 adolescentes do Zilda Arns. "Nós estamos por abrir agora uma nova unidade na cidade, um desafio para todo Brasil, buscando implantar um novo modelo de segurança para menor. Infelizmente a Legislação brasileira, na minha opinião, não é boa nessa área, ela precisaria ser mudada. Ao cuidar de menores a lei exige uma série de funções de cargos, cada unidade dessa custa em média R$ 12 mil reais por criança. Com esse valor daria para matricular elas na melhor escola civilizada do exterior, fora do Brasil porque nenhuma aqui no país custa isso por mês, custaria muito mais barato e elas voltariam de lá sendo 'gente'. Infelizmente fizeram a lei, você gasta tanto contratando gente e o resultado todos nós conhecemos, não apresenta recuperação", relatou.

Rui Costa afirmou que pretende voltar a Espanha a fim de completar um projeto piloto a exemplo do que eles fazem para recuperar adolescentes infratores. 

Greve dos professores 

O governador informou que as negociações estão acontecendo no tocante ao atendimento das reivindicações de greve dos professores universitários, que diz respeito a reajuste de salário mínimo e investimentos para os campus. "As conversas vão ser mantidas, agora o que eu tinha para anunciar já anunciei, que é a flexibilização do número de vagas de cada carreira permitindo assim portanto a liberação de promoções", afirmou.

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Mais de 98 mil Eleitores Poderão Ter o Título Cancelado na Bahia: Veja o Que Fazer

Foto: Reprodução

Eleitor que deixou de votar nas três últimas eleições deverá procurar o cartório até 6 de maio

Na Bahia, um total de 98.227 eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento. São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição.


No portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

O que fazer
O eleitor irregular deverá comparecer a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 (por cada ausência sem justificativa).
O processo de regularização pode ser iniciado pela internet, na página do TRE, seguindo o caminho: Eleitor e eleições> Débitos do eleitor. Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa. Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.
Impedimentos
Confira alguns impedimentos para quem tiver o título cancelado: 
- Obter passaporte ou carteira de identidade;
- Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
- Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
- Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

- Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
- Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004;
- Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Prazos
O prazo para atualização do Cadastro Eleitoral está previsto na Resolução do TSE nº 23.594/2018, que estabelece todos os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores.
Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio. 

sexta-feira, 30 de maio de 2014

O Jornalismo que Induz ao Erro


Josias de Souza - Jornalista

Comentário feito originalmente no post "Reeleita, Dilma será majoritária no SFT em 2015" do Blog do Josias (e ligeiramente editado).

O título de seu post induz a um erro de leitura gravíssimo, que é fazer crê que um um/a presidente/a indica um Ministro do STF em benefício próprio, quando o parâmetro que deve guiar tal escolha é o da recomendada isenção. 

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Campos e Aécio: O Divórcio Mais Que Esperado


Comentário feito originalmente no post Para PSDB, Campos virou 'linha auxiliar do PT':

"O Brasil, que começou a ver no relacionamento amigável e respeitoso de Aécio e Eduardo uma nova forma de fazer política, sai perdendo" - desculpe, isso nunca aconteceu. Não sei de qual universo paralelo ele está falando, mas certamente não este em que estamos lendo essa postagem, muito ao contrário, com exceção deles próprios (na verdade, acho que nem eles próprios), todos enxergaram uma obtusa conveniência nos afagos e já profetizavam a cisão com a maior definição do quadro eleitoral.